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Saara Ocidental

  • Levar mais longe a solidariedade com o povo sarauí

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    A Fundação José Saramago acolheu, no dia 18, uma conversa com alguns dos elementos que integraram a delegação portuguesa que visitou os acampamentos de solidariedade do Sara Ocidental no passado mês de novembro. Falou-se das dificuldades da vida, mas também da tenacidade daquele povo, que resiste e persiste na luta pelo regresso ao país que é seu, e que se encontra desde há 50 anos ocupado por Marrocos.
    Reafirmou-se a exigência do cumprimento do direito do povo sarauí à autodeterminação e o compromisso de tudo fazer para alargar a denúncia da situação e a solidariedade.
    A sessão foi conduzida por Isabel Camarinha, presidente da direção nacional do CPPC e nela marcaram presença representantes de muitas das organizações que integraram a delegação.

  • Liberdade para o Saara Ocidental

     

    O Conselho Português para a Paz e Cooperação expressa, uma vez mais, a sua solidariedade com Takbar Haddi, mãe saarauí, que exige que lhe entreguem o corpo do seu filho, Mohamed Lamine Haidala, que foi assassinado, nos territórios saarauís ocupados pelo Reino de Marrocos, na sequência de uma agressão por um grupo de colonos marroquinos.
    O CPPC teve oportunidade de referir este caso numa reunião, realizada no passado dia 9 de Junho, na Assembleia da República com o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Sérgio Sousa Pinto, a deputada do PCP Carla Cruz e o deputado do PSD Ricardo Batista Leite, onde foi abordada a questão dos presos políticos saarauís nas prisões marroquinas e o problema mais geral da ocupação.

  • LIBERDADE PARA O SAARA OCIDENTAL FIM À REPRESSÃO

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    Divulgamos texto subscrito por organizações portuguesas, que continua a recolher apoios e que será enviado às autoridades portuguesas e ao Secretário Geral da Organização das Nações Unidas.

    LIBERDADE PARA O SAARA OCIDENTAL
    FIM À REPRESSÃO

    As organizações abaixo-assinadas reafirmando a sua solidariedade de sempre com o povo saarauí, condenam e exigem o fim imediato da violência e repressão que as forças ocupantes do Reino de Marrocos têm praticado, com particular intensidade, desde o passado dia 19 de Julho.

    Este novo crescendo da repressão pelas forças de Marrocos ocorre desde o passado dia 19, quando a população saarauí, dos territórios ocupados, particularmente em El Aaiun, saiu às ruas a comemorar a vitória da seleção argelina de futebol na final do Campeonato Africano das Nações. As comemorações, pacíficas, acompanhadas da exigência da independência do Saara Ocidental, foram de imediato violentamente reprimidas, havendo notícia da morte de uma jovem de 24 anos atropelada por um carro das forças marroquinas e de um número desconhecido de feridos. As forças marroquinas estarão a utilizar violência indiscriminada contra a população saarauí, incluindo o recurso a fogo real.

  • LIBERDADE PARA OS PRESOS POLÍTICOS SAARAUÍS

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    O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), preocupado com a situação dos presos políticos saarauís nas cadeias marroquinas, o que na situação de pandemia assume ainda maior gravidade, enviou ao Presidente da Assembleia da República uma solicitação de acções que considerasse convenientes visando apelar à sua libertação, tendo em conta igualmente a posição da Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, que a seguir transcrevemos:
    “Agora, mais do que nunca, os Governos deveriam libertar todas as pessoas detidas sem suficiente base legal” (Michelle Bachelet, Alta-Comissária para os Direitos Humanos da ONU, 25 de Março).
    Os Governos devem libertar “todas as pessoas detidas sem suficiente base legal, incluindo presos políticos, e as que foram presas por terem expresso opiniões críticas ou dissidentes. Em países onde estão a ser libertados largos grupos de prisioneiros, este tipo de detidos não estão necessariamente a ser libertados” (Porta-voz da Alta-Comissária para os Direitos Humanos da ONU, 3 de Abril).
    Do gabinete do Senhor Presidente da Assembleia da República veio a informação que a pretensão do CPPC recebeu a melhor atenção e que da mesma foi dado conhecimento às senhoras e senhores deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
    O CPPC apela a todos os democratas que se envolvam na defesa da Liberdade para os presos políticos saarauís, nas cadeias marroquinas, e com a justa luta deste povo pelos seus direitos nacionais.

  • Liberdade para os presos políticos Saarauis em prisões Marroquinas

     

    Sempre solidário com a luta do povo saarauí e particularmente preocupado com a situação dos presos políticos saarauís em prisões marroquinas, o Conselho Português para a Paz e Cooperação enviou, recentemente, a carta abaixo à Sra. Embaixadora do Reino de Marrocos em Portugal.

  • Liberdade para os presos políticos sarauís em prisões marroquinas

    Perante a anunciada continuação, em Rabat, Marrocos, no próximo dia 5 de Junho, do julgamento do grupo de presos políticos sarauís em prisões marroquinas – conhecido como o grupo de Gdeim Izik –, o Conselho Português pela Paz e Cooperação (CPPC), reafirma o seu repúdio por este julgamento político, a exigência da libertação destes activistas e a sua solidariedade para com o povo sarauí.

    Recordamos que o processo das autoridades do Reino de Marrocos, contra este grupo, remonta aos acontecimentos de Novembro de 2010, quando milhares de sarauís residentes nos territórios do Saara Ocidental, ilegalmente ocupados por Marrocos, decidiram montar um acampamento em Gdeim Izik, a 15 Km de El Aaíun, como forma de luta pelo respeito dos direitos humanos do povo sarauí por parte de Marrocos, a potência ocupante.

  • No 50º aniversário da proclamação da República Árabe Sarauí Democrática organizações portuguesas assinam mensagem de solidariedade e denúncia

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    50 anos da República Árabe Sarauí Democrática
    – só ao povo do Sara Ocidental cabe decidir o seu caminho
    Os povos têm o direito à autodeterminação, a decidirem dos seus destinos coletivos, a traçarem os caminhos de desenvolvimento que entendam mais convenientes, a disporem soberanamente dos recursos dos seus territórios em seu próprio benefício. Este é um princípio consagrado no direito internacional, que a Constituição da República Portuguesa acolhe no seu artigo 7.º.
    No momento em que se assinala o 50.º aniversário da República Árabe Sarauí Democrática, proclamada a 27 de Fevereiro de 1976, reafirmamos que esse é também um direito do povo sarauí, que há mais de meio século resiste à ocupação de parte da sua pátria e ao roubo dos seus valiosos recursos naturais por parte de Marrocos.
    As Nações Unidas adoptaram, de acordo com a Frente Polisário, a legítima representante do povo sarauí, uma resolução que preconiza a realização de um referendo, sob os auspícios da ONU, para que o povo sarauí exerça os seus direitos, dando expressão à sua vontade. Para esse objetivo, as Nações Unidas criaram a MINURSO, em 1991. No entanto, o referendo ao povo sarauí nunca foi realizado, em resultado do permanente boicote de Marrocos – com o apoio dos EUA e de potências da NATO e da União Europeia, assim como de Israel –, que continua a ocupar ilegal e violentamente territórios do Sara Ocidental e a oprimir e a explorar o povo sarauí.
    O mal chamado “plano de autonomia”, entretanto apresentado por Marrocos, desrespeita o direito à autodeterminação do povo sarauí e constitui uma forma de prolongar a ocupação marroquina, o roubo dos recursos naturais do território ocupado e a opressão do povo sarauí.
    Só pode merecer firme denuncia e expressão de repúdio que, a partir de 12 de Maio de 2023, os diversos governos portugueses tenham mudado a posição em defesa do inalienável direito à autodeterminação do povo sarauí, para de forma inaceitável passarem a apoiar o plano de Marrocos, considerando o prolongamento da ilegal ocupação de territórios do Sara Ocidental por parte de Marrocos, como a única proposta dita «realista, séria e credível».
    O Sara Ocidental é definido no direito internacional como um território “não autónomo” e “ainda por descolonizar”, um estatuto jurídico que ninguém – independentemente da sua força militar e do poderio dos seus aliados – pode pôr em causa. O direito do povo sarauí a decidir soberanamente do seu caminho é um direito inalienável que deve ser respeitado.
    O que está em causa não é a forma de prolongamento da ocupação e da apropriação indevida dos recursos sarauís do Sara Ocidental – que responsabiliza tanto Marrocos como países e entidades, como a União Europeia, que com este negoceiam –, mas a garantia dos direitos humanos, cívicos e políticos dos sarauís residentes nos territórios ilegalmente ocupados, o fim da ilegal ocupação dos territórios do Sara Ocidental por parte de Marrocos e a libertação dos presos políticos sarauís detidos em prisões marroquinas.
    Do Governo português exige-se a adoção de uma posição clara, ativa e firme em prol do direito à autodeterminação do povo sarauí, em coerência com o direito dos povos colonizados à autodeterminação e independência, no respeito do artigo 7.º da Constituição da República Portuguesa e do direito internacional.
    Saudando o povo sarauí e a Frente Polisário pelo 50º aniversário da proclamação da República Árabe Sarauí Democrática, apelamos à solidariedade com a justa causa nacional do povo sarauí, exigindo a sua concretização.
    As organizações subscritoras até ao momento:
    A Voz do Operário
    Associação de Amizade Portugal-Cuba
    Associação Conquistas da Revolução
    Associação Cultural Rotas Vermelhas
    Associação de Moradores da Zona Norte da Baixa da Banheira
    Associação Intervenção Democrática – ID
    Associação Iúri Gagarine
    Associação Portuguesa de Deficientes
    Associação Portuguesa de Juristas Democratas
    Casa do Alentejo
    Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Alcântara
    Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
    Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos - MURPI
    Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto
    Conselho Português para a Paz e Cooperação
    Clube Recreativo do Feijjó
    Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
    Federação Intersindical Das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia E Minas
    Federação Nacional dos Professores
    Frente Anti-Racista
    Fundação José Saramago
    Interjovem
    Movimento Democrático de Mulheres
    Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente
    Projecto Ruído – Associação Juvenil
    Rádio Quântica
    Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
    Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional
    União de Resistentes Antifascistas Portugueses
    Vida Justa

  • O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) lamenta profundamente a morte de Mhamed Khaddad no dia 1 de Abril de 2020

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    Mhamed Khaddad era membro do Secretariado Nacional da Frente Popular para a Libertação de Saguia El Hamra e Rio de Oro (POLISARIO), Presidente do Comité de Relações Exteriores da Secretaria Nacional e coordenador saarauí junto da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO).

    Dedicou toda a sua vida à luta pelos direitos do povo saarauí e pelo reconhecimento do seu Estado, o Saara Ocidental, trabalhando para uma solução pacifica deste conflito, que dura já há mais de 40 anos, junto das várias instituições internacionais.

  • O Conselho Português para a Paz e Cooperação saúda o 40º Aniversário da Proclamação da República Árabe Sarauí Democrática

    O Conselho Português para a Paz e Cooperação saúda o 40º Aniversário da Proclamação da República Árabe Sarauí Democrática

    A 27 de Fevereiro de 1976, na cidade de Bir Lehlu, território livre do Sara Ocidental, a Frente POLISÁRIO, em representação do povo sarauí e no respeito pela Resolução 1514 aprovada pela Organização das Nações Unidas, proclamou a constituição de um Estado livre, independente e soberano denominado República Árabe Sarauí Democrática, assumindo a responsabilidade de recuperar a integridade territorial e a soberania da sua pátria ocupada militarmente, no ano anterior, pelo Reino de Marrocos.

  • O CPPC saúda o 48º aniversário da República Árabe Sarauí Democrática

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    O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) saúda o povo sarauí, bem como a Frente Polisário, sua legítima representante, por ocasião do 48.º aniversário da proclamação da República Árabe Sarauí Democrática (RASD), que teve lugar a 27 de Fevereiro de 1976, reafirmando o apoio àluta do povo sarauí pelo cumprimento do seu direito à auto-determinação.
    O Sara Ocidental é considerado, à luz do direito internacional e das resoluções da Organização das Nações Unidas (incluindo a resolução 1514 (XV), de 14 de dezembro de 1960, da Assembleia Geral das Nações Unidas), um território por descolonizar.
    Desde 1975 que Marrocos ocupa ilegalmente territórios do Sara Ocidental, exercendo uma violenta repressão sobre a população sarauí, atacando territórios sob o controlo da Frente Polisário e explorando ilegalmente os recursos naturais do Sara Ocidental em proveito de empresas marroquinas e de outros países. Como consequência desta ilegal ocupação – realizada e mantida pela força das armas –, milhares de sarauís foram obrigados a procurar refúgio na Argélia, onde vivem até aos dias de hoje.
    No ano em que se comemoram os 50 anos da Revolução de Abril, esse ato de paz que pôs fim à a 13 anos de guerra colonial, reconhecendo a independência dos povos até então submetidos ao colonialismo do regime fascista português, e consagrando a defesa da paz, do desarmamento e da cooperação com todos os povos como valores do novo Portugal democrático, sublinhamos a importância de reconhecer e continuar a exigir o direito do povo sarauí à liberdade e à autodeterminação.
    Tal como preconiza o artigo 7º da Constituição da República Portuguesa, Portugal deve ter um papel ativo na denúncia do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos. Pelo que, o Governo português deve, no quadro das suas relações internacionais, defender de forma firme e clara o cumprimento dos direitos dos povos e do direito internacional, pugnando de forma activa pelo respeito dos direitos nacionais do povo sarauí, incluindo à autodeterminação.
    O Conselho Português para a Paz e Cooperação,reconhecendo a Frente Polisário como legítima representante do povo sarauí, e continuará a exigir o fim da repressão exercida por Marrocos contra a população sarauí nos territórios ilegalmente ocupados do Sara Ocidental, a libertação dos presos políticos sarauís detidos nas prisões marroquinas, a realização do referendo prometido há mais de 30 anos pela ONU que permita ao povo sarauí exercer livremente o seu direito à autodeterminação; a denunciar os crimes, a opressão e a ocupação do Sara Ocidental pelo reino de Marrocos.
    A direção nacional do CPPC
    27-02-2024

  • O povo sarauí tem direito à autodeterminação

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    O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) reafirma a sua solidariedade de sempre com o povo sarauí e a sua legítima representante, a Frente Polisário, na sua luta contra a ocupação marroquina e pela concretização dos seus direitos nacionais, desde logo o direito à autodeterminação, reconhecido em sucessivas resoluções das Nações Unidas.
    O CPPC considera que deve ser realizado o referendo de autodeterminação decidido pela ONU desde 1991, desde que seja justo e participado pelo povo sarauí, para a o qual foi mandatada a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sara Ocidental (MINURSO) – é este, e não outro, o processo político que deve ser conduzido e rapidamente concluído e não quaisquer manobras no sentido de prolongar a ilegal ocupação por parte de Marrocos e continuar impedir a livre expressão da vontade do povo sarauí, como se verifica há mais de três décadas.
    Os Estados Unidos da América apresentaram no Conselho de Segurança das Nações Unidas uma resolução sobre o Sara Ocidental que foi aprovada com as abstenções da China, da Rússia e do Paquistão, enquanto a Argélia optou por não votar. Os países que se abstiveram afirmaram não querer inviabilizar o alargamento do mandato da MINURSO, mas chamaram a atenção para os desequilíbrios existentes no texto, a favor das pretensões de Marrocos e do seu “plano de autonomia”, que mais não visa do que impor por outra forma a ocupação do Sara Ocidental.
    O CPPC recorda, a este propósito, que o estatuto jurídico do Sara Ocidental no direito internacional é definido como um território “não autónomo” e “ainda por descolonizar”, um estatuto jurídico que claramente separa e distingue o Sara Ocidental do Estado do Reino de Marrocos.
    Sublinhando a disponibilidade para o diálogo demonstrada pela Frente Polisário, o CPPC secunda a sua determinação em não confundir negociações com imposições e em não negociar o que é inegociável, o direito do povo sarauí a soberanamente dispor de si próprio e decidir do seu futuro.
    O CPPC reafirma a exigência de que seja posto fim à ocupação marroquina do Sara Ocidental, sejam protegidos os direitos humanos dos cidadãos sarauís residentes nos territórios ilegalmente ocupados por Marrocos e libertados os presos políticos sarauís detidos em prisões marroquinas.
    O CPPC insta o Governo português a que assuma uma posição activa em prol da concretização do direito à autodeterminação do povo sarauí, como determinado pelas Nações Unidas, e que desde já, reconheça a República Árabe Sarauí Democrática, como já o fizeram mais de 80 países.
    A Direção Nacional do CPPC
    6-11-2025

  • Palestra e Exposição sobre o Saara Ocidental | Valadares

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    Na passado dia 5 de dezembro, realizou-se uma palestra na biblioteca da Escola Secundária Joaquim Gomes Ferreira Alves, em Valadares, Vila Nova de Gaia onde estava uma exposição enviada pela Fundação José Saramago, integrada no projeto "Uma biblioteca no deserto" em que o CPPC também participa.

    Na palestra, onde participaram dezenas de jovens e alguns professores, Ilda Figueiredo, presidente da DN do CPPC, falou sobre a luta do povo saraui e o seu direito à autodeterminação e independência, referindo quer a autêntica colonização que Marrocos mantém nos territórios da Republica Árabe Saraui Democrática, incluindo a construção do muro e as prisões de patriotas sarauis, quer a situação dos refugiados nos acampamentos na Argélia.

    Foram referidas algumas ações que o CPPC tem realizado na defesa dos direitos do povo saraui, do cumprimento das resoluções da ONU e da posição do artigo 7º da CRP, o que implica que as autoridades portuguesas exijam também o seu cumprimento pondo fim à colonização que Marrocos prossegue.

  • Paz, progresso e soberania, foi também exigência no Porto

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    No dia 15 de abril realizou-se, no Porto, junto à Casa da Música, a participada iniciativa pública “Sim à Paz! Contra a guerra, as sanções e bloqueios”, onde, por diversas vezes, muitas vozes se uniram para proclamar “Sim à Paz! Não à guerra” e manifestar a solidariedade a diversos povos e países a sofrer as graves consequências dessas ilegais, injustas e inadmissíveis políticas, destacando-se Cuba, Palestina, Síria e Sara Ocidental.
    Com uma significativa participação de jovens, incluindo a apresentadora Maria Inês Costa, ali se afirmou a defesa da paz, da amizade e da solidariedade entre os povos, dizendo não à guerra, aos bloqueios e às sanções, afirmando os valores da solidariedade e condenando as agressões que, em pleno contexto pandémico, continuam, confirmando que a última preocupação dos agressores – nomeadamente os Estados Unidos da América e os seus aliados- é para com os povos, a sua soberania, os seus direitos, o seu bem-estar.

  • Pela concretização do direito à autodeterminação do povo sarauí - Carta-aberta ao Primeiro-Ministro

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    Assinalam-se este ano 50 anos de ocupação de territórios do Sara Ocidental por parte de Marrocos, em violação do direito internacional.

    A Organização das Nações Unidas considera o Sara Ocidental um território por descolonizar, sendo inúmeras as resoluções da ONU que preconizam o cumprimento do direito à autodeterminação do povo sarauí.

    A carta está aberta à subscrição de organizações até ao dia 26 de fevereiro, através de envio para o email: Este endereço de correio electrónico está protegido contra leitura por robôs. Necessita activar o JavaScript para o visualizar. ou através do preenchimento do formulário: https://forms.gle/wYi3qXyzQBPMPNrh8

    A carta será entregue no dia 27 de fevereiro, dia da proclamação, pela Frente Polisário, da República Árabe Sarauí Democrática.

  • PELA DEFESA DOS DIREITOS DO POVO SAARAUI E CONTRA A REPRESSÃO DO REINO DE MARROCOS

     

    De acordo com informações obtidas pela Adala UK, o cidadão saarauí, Chaihib Abdelhay, que se encontrava detido na prisão de Tiznit, em Marrocos, morreu após ser vítima de maus-tratos sistemáticos e de negligência médica. Após o anúncio da morte de Chaihib Abdelhay, os presos marroquinos e saarauís entraram em greve de fome contra as condições sub-humanas da prisão.

    A morte de Chaihib é apenas mais um exemplo do desrespeito do reino de Marrocos pelos direitos humanos e pelo povo saarauí. Por exemplo, apenas há 9 dias, o jovem cidadão saarauí, Abdul Baqi Aliyen Antahah, de 22 anos, morreu após cinco dias de torturas a que foi sujeito na prisão negra de El Aaiun.

    O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) denuncia as condições sub-humanas das prisões marroquinas, destacando-se a de El Aaiún, com celas pequenas e sobrelotadas, sem ventilação nem iluminação, alimentação insuficiente, o que propicia a proliferação de doenças infecto-contagiosas.

    O CPPC recorda que as mortes de presos por negligência médica grave e torturas brutais são frequentes nas prisões marroquinas e insiste na necessidade de uma posição firme dos Governos de países que fazem parte da União Europeia, que mantém um acordo com o Reino de Marrocos, de forma a conseguir uma alteração desta situação na defesa dos direitos do povo saarauí.

    O CPPC, mais uma vez:
    • Reafirma o direito à autodeterminação e independência do povo saarauí;
    • Denuncia e exige o fim da repressão do Reino de Marrocos contra o povo saarauí nos territórios ocupados;
    • Exige a imediata libertação de todos os presos políticos saarauís e a realização de um referendo sob auspícios das Nações Unidas.

    Lisboa, 10 de Fevereiro de 2015

  • Pela Liberdade e Independência do povo Saharaui - perceções de um Campo de Refugiados

  • Pela liberdade e soberania do Povo Saharaui

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    O Conselho de Segurança da ONU aprovou, no passado dia 27 de Outubro, uma Resolução - S/RES/2654 - onde, entre outras recomendações, renova o mandato da MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) até dia 31 de Outubro de 2023, e apela ao envolvimento directo do Secretário Geral da ONU nas negociações necessárias.
    O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), que tem acompanhado esta situação desde o seu início, lembra que a MINURSO, criada em 1991, tem como objectivo principal, a promoção da realização de um referendo de autodeterminação do Povo Saharauí, o que até hoje não teve qualquer desenvolvimento.
    Em resposta ao comunicado da ONU, a Frente Polisário alerta também para a inação da missão MINURSO e para os constantes abusos e violações por parte do Reino de Marrocos. Mas mostra-se disponível, mais uma vez, para a resolução pacífica deste conflito, tendo por base as resoluções da ONU e o Direito Internacional.
    O CPPC defende que não será o anúncio de prorrogação por mais um ano da missão que resolve a situação. Só o empenho efectivo de todas as partes, incluindo de Espanha, e a vontade política necessária para dar resposta a um problema que se arrasta há quase cinco décadas.
    O CPPC saúda a Frente Polisário, legítima representante do povo saharauí, reconhecendo o seu papel determinante nas décadas de resistência e intensa luta contra o colonialismo, pelo direito inalienável do povo saharauí a uma pátria livre e soberana no território que constitui a República Árabe Sarauí Democrática, tal como definido pela Comissão de Descolonização da Organização das Nações Unidas e reconhecido por inúmeros países e entidades, e defende a resolução urgente desta situação, pondo fim à ocupação e ao colonialismo no Sahara Ocidental.
    A Direção Nacional do CPPC

  • Pela libertação dos presos políticos saarauis

     

     

    A pedido do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), decorreu ontem, dia 9 de Junho, uma reunião na Assembleia da República com o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Sérgio Sousa Pinto, a deputada do PCP Carla Cruz e o deputado do PSD Ricardo Batista Leite.
    Foram abordadas as questões ligadas a grave situação nos territórios ocupados do Saara Ocidental e dos presos políticos sarauis nas cadeias marroquinas.
    A delegação do Conselho Português para a Paz e Cooperação, constituída pela presidente da direcção do CPPC, Ilda Figueiredo, e pelo dirigente nacional Carlos Carvalho, apelou à defesa dos direitos humanos no Saara Ocidental

    e à liberdade para os presos políticos saarauís nas cadeias marroquinas, tendo denunciado o agravamento da situação nos territórios ocupados do Saara Ocidental pelo Reino de Marrocos, a manutenção em prisões marroquinas de mais de 50 activistas saarauís, vítimas de perseguição e julgamentos ilegais e na sua maioria extraterritoriais, o atropelo a direitos humanos fundamentais de que é exemplo a recusa da entrega do corpo do filho de Tekbar Haddi assassinado nos territórios ocupados e a perseguição a que a família está a ser sujeita.

    A delegação do CPPC manifestou a solidariedade a Tekbar Haddi e a todo o povo saarauí que sofre as arbitrariedades da ocupação do Saara Ocidental, pronunciou-se pela libertação dos presos políticos saarauís nas cadeias marroquinas e apelou à solidariedade com esta causa, nos termos da Constituição da República Portuguesa e do Direito Internacional, exigindo o respeito pelo direito à autodeterminação do povo saarauí, de acordo com as Resoluções da ONU.

    No final, a delegação do CPPC entregou ao presidente da Comissão Parlamentar um dossier com todas as informações referidas.

    O CPPC continuará a desenvolver actividades de denúncia do sofrimento do povo saraui e a exigir o cumprimento das Resoluções da ONU. Neste âmbito, está já a ser divulgada a realização de uma iniciativa do CPPC, no Porto, no dia 26 de Junho, com a participação do Representante da Frente Polisário em Portugal.

  • Pela libertação dos presos políticos saarauís detidos em Marrocos

    No dia 23 de Janeiro está previsto o prosseguimento do julgamento no tribunal civil de Sale, em Rabat, Reino de Marrocos, de activistas saarauís em defesa de direitos humanos, conhecidos como Grupo de Gdeim Izik, detidos pelas autoridades marroquinas e anteriormente ilegalmente julgados num tribunal militar, em Fevereiro de 2013, tendo-lhes sido atribuído penas que vão de 20 anos a prisão perpétua.

    Recorde-se que no Relatório 2014 do Relator Especial da Organização das Nações Unidas para a detenção arbitrária, a detenção destes activistas saarauís é considerada arbitrária.

    Estes activistas foram sequestrados, detidos e torturados nos dias e semanas após o violento desmantelamento, por parte das autoridades marroquinas, do acampamento de protesto Gdeim Izik, nos territórios ocupados do Saara Ocidental que, durante um mês, em 2010, reuniu dezenas de milhar de saarauís, homens, mulheres e crianças, num protesto pacífico, para exigirem os seus direitos sociais, económicos e políticos.

    Neste contexto, as organizações subscritoras:

    - Reiteram a sua solidariedade com os presos políticos saarauís detidos pelas autoridades marroquinas e exigem a sua libertação;

    - Reiteram a exigência do cumprimento da lei internacional e do reconhecimento efectivo e concretização do inalienável direito do povo saaraui à auto-determinação e a, por sua livre opção, ter o seu próprio Estado, independente e soberano.

    Organizações subscritoras (até o momento):

    CPPC - Conselho Português para a Paz e Cooperação
    CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional
    Associação "Os Pioneiros de Portugal"
    MDM - Movimento Democrático de Mulheres
    APJD – Associação Portuguesa de Juristas Democratas
    ID – Associação Intervenção Democrática
    JCP – Juventude Comunista Portuguesa
    Mó de Vida – Cooperativa
    FNSTFPS - Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
    Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin
    USNA/CGTP-IN – União dos Sindicatos do Norte Alentejano
    Ecolojovem - «Os Verdes»
    AAPC - Associação de Amizade Portugal-Cuba
    MPPM - Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente
    FENPROF – Federação Nacional dos Professores

  • Pelo direito à autodeterminação do Saara Ocidental

     

    As organizações portuguesas abaixo-assinadas expressam a sua solidariedade com Takbar Haddi, mãe saarauí que exige que lhe entreguem o corpo do seu filho, Mohamed Lamine Haidala, que foi assassinado nos territórios saarauís ocupados pelo Reino de Marrocos, na sequência de uma agressão por um grupo de colonos marroquinos.